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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Inventário. Partilha homologada. Pedido de retificação dos formais de partilha. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento

Data de Publicação: 27/12/2023

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Terceiros prejudicados. Irmãos da testadora . Cumprimento de testamento público. Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis

Tribunal: TJMG

Tema(s): Terceiros prejudicados Irmãos da testadora Cumprimento de testamento público Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis

Data de Publicação: 25/12/2023

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Alimentos avoengos. Necessidade dos alimentandos. Obrigação alimentar mantida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Necessidade dos alimentandos Obrigação alimentar mantida

Data de Publicação: 25/12/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 26/12/2023

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Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial. Pedido de reserva de bens. Impossibilidade no caso concreto. Violação à coisa julgada. Partilha já homologada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada

Data de Publicação: 26/12/2023

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Divórcio. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio

Data de Publicação: 26/12/2023

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Regulamentação de visitas. Família paterna. Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 26/12/2023

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Atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista. Áreas da saúde, educação e assistência social. Pessoas com autismo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista Áreas da saúde, educação e assistência social Pessoas com autismo

Data de Publicação: 26/12/2023

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Locação de imóveis. Execução de título extrajudicial. União estável. Penhora de meação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação

Data de Publicação: 22/12/2023

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Revisional de alimentos. Sinais exteriores de riqueza. Teoria da aparência. Majoração da pensão

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão

Data de Publicação: 22/12/2023

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