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Adoção de Maiores. Pedido Feito por Ascendentes e Descendentes.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção de Maiores Pedido Feito por Ascendentes e Descendentes

Data de Publicação: 12/06/2024

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Guarda Compartilhada. Convivência Desarmônica dos Genitores.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Compartilhada Convivência Desarmônica dos Genitores

Data de Publicação: 12/06/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Socioafetividade Inexistente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Socioafetividade Inexistente

Data de Publicação: 12/06/2024

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Regularização de Visitas Avorengas. Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regularização de Visitas Avorengas Abuso Sexual

Data de Publicação: 11/06/2024

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Reconhecimento de União Estável. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Namoro Qualificado

Data de Publicação: 11/06/2024

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Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação Sobrepartilha

Data de Publicação: 11/06/2024

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Exoneração de Alimentos. Modificação das Condições Financeiras das Partes.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Exoneração de Alimentos Modificação das Condições Financeiras das Partes

Data de Publicação: 11/06/2024

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Acordo Realizado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Consensual Partilha de Bens Acordo Realizado

Data de Publicação: 11/06/2024

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Genitora como Curadora. Ação de Curatela Anulado o Processo.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Genitora como Curadora Ação de Curatela Anulado o Processo

Data de Publicação: 10/06/2024

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Separação de União Estável. Arbitramento de Aluguel.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação de União Estável Arbitramento de Aluguel

Data de Publicação: 10/06/2024

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