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Abertura e Registro de Testamento. Inventário. Conexão.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/10/2024

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Filiação Socioafetiva. Petição de Herança. Filho Adotado.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 03/10/2024

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Criança Portadora de Transtorno Autista. Acompanhamento Especializado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tutela de Urgência

Data de Publicação: 02/10/2024

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Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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Curatela Compartilhada. Nomeação Conjunta. Interesses Resguardados.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/10/2024

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União Estável. Herança. Inventário Extrajudicial.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 02/10/2024

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Visitação de Filho. Descumprimento. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 02/10/2024

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Anulação de Pacto Antenupcial. Assinatura da Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 01/10/2024

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Guarda pós Divórcio. Alimentos. Dever dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 01/10/2024

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Inventário. Atos Próprios de Herdeiro. Aceitação de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/10/2024

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