IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16200 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Investigação. Registro Civil Anulada. Negatória de Paternidade.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Licença à Maternidade. Gravidez. Direito Assegurado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Licença Maternidade

Data de Publicação: 13/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas Protetivas. Guarda das Filhas. Conselho Tutelar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 13/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de Inventário. Extrajudicial. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade Inventário

Data de Publicação: 13/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Omissão de Bens. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Maternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Guarda e Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Socioafetiva

Data de Publicação: 13/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Irresignação. Desconhecimento Antes das Núpcias. Anulação de Matrimonio.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Anulação de Casamento

Data de Publicação: 12/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade do Testamento. Público. Incapacidade Comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Desistência dos Adotantes. Proteção ao Menor. Adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.