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Tema(s): Execução de alimentos Acordo de parcelamento do débito exequendo Pedido de renovação da prisão civil do executado Descabimento
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Guarda e responsabilidade Formação de vínculo afetivo com os guardiões Convivência familiar desde os primeiros dias de vida Conversão em adoção Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Nulidade de testamento Reconhecimento Suposta violação
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Inventário negativo Recolhimento de ITCD Desnecessidade
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citração
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Servidor público Horário especial de trabalho Filhos com deficiência Proteção constitucional à família
Data de Publicação: 23/08/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Redução de alimentos Alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 21/08/2019