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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Interdição. Parente por afinidade. Parte legítima

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Interdição Parente por afinidade Parte legítima

Data de Publicação: 04/06/2018

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Rompimento de Testamento. Presunção de que o falecido testaria de forma diversa inexistente no caso concreto.

Tribunal: STJ

Tema(s): Rompimento de Testamento Presunção de que o falecido testaria de forma diversa inexistente no caso concreto

Data de Publicação: 03/06/2018

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Abandono afetivo. Prescrição. Causa madura

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Abandono afetivo Prescrição Causa madura

Data de Publicação: 03/06/2018

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Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial. Tutela Provisória. Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial Tutela Provisória Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor

Data de Publicação: 03/06/2018

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Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz. Garantia à saúde.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz Garantia à saúde

Data de Publicação: 03/06/2018

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Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio. Não demonstração de abandono do imóvel. Presunção de autorização ou ato de mera tolerância.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio Não demonstração de abandono do imóvel Presunção de autorização ou ato de mera tolerância

Data de Publicação: 03/06/2018

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Inventário. Ônus dos herdeiros após a partilha na proporção da herança de cada um.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha na proporção da herança de cada um

Data de Publicação: 03/06/2018

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Viúva. Supressão do Patronímico do Cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Viúva Supressão do Patronímico do Cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2018

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Pensão por morte. Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Data de Publicação: 04/06/2018

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Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Data de Publicação: 03/06/2018

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