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Cumprimento de sentença na sobrepartilha. Apensamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento de sentença na sobrepartilha Apensamento Descabimento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Sobrepartilha. Cônjuge supérstite. Direito dos demais herdeiros

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge supérstite Direito dos demais herdeiros

Data de Publicação: 22/08/2018

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Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante

Data de Publicação: 22/08/2018

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Curatela de incapaz. Prazo prescricional. Interrupção

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela de incapaz Prazo prescricional Interrupção

Data de Publicação: 23/08/2018

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Danos Morais e Materiais. Interrupção de energia elétrica. Recepção casamento

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Danos Morais e Materiais Interrupção de energia elétrica Recepção casamento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Guarda compartilhada. Pedido de homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Pedido de homologação

Data de Publicação: 22/08/2018

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Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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Sentença. 1 Vara Cível JEF. Taubaté/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sentença 1 Vara Cível JEF Taubaté/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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Oferta de alimentos. Acolhimento liminar. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Acolhimento liminar Manutenção

Data de Publicação: 21/08/2018

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Sucessão. Bens à colação. Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Data de Publicação: 21/08/2018

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