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Tema(s): Plano de saúde Custeio do tratamento de reprodução assistida Abusividade da negativa de cobertura Planejamento familiar
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Alteração de nome e gênero Pessoa transgênero Direito personalíssimo Morte Pedido póstumo Ilegitimidade reconhecida
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel de partilha Competência da vara cível
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Nulidade de testamento do cerrado Disposição da parte imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Dependente menor Habilitação posterior
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Internação domiciliar Home Care Direito do idoso Remoção Domicílio dos familiares Cobertura devida
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros
Data de Publicação: 01/09/2019
Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 02/09/2019