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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Pleito de reconhecimento da união estável post mortem. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pleito de reconhecimento da união estável post mortem Descabimento

Data de Publicação: 11/06/2018

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Sobrepartilha. Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Data de Publicação: 12/06/2018

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Majoração de alimentos provisórios. Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitrado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitrado

Data de Publicação: 10/06/2018

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Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes litigantes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes

Data de Publicação: 10/06/2018

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Curatela. Preferencia para que a pessoa idosa seja amparada por membros de sua família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Preferencia para que a pessoa idosa seja amparada por membros de sua família

Data de Publicação: 10/06/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Princípio da Congruência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Princípio da Congruência

Data de Publicação: 10/06/2018

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União estável post mortem. Inventário. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável post mortem Inventário Partilha de bens

Data de Publicação: 10/06/2018

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Testamento. Formalidades legais não observadas. Prevalência da manifestação de vontade do de cujus

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Prevalência da manifestação de vontade do de cujus

Data de Publicação: 11/06/2018

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 11/06/2018

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Autorização de viagem. Direito da criança e do adolescente. Suprimento judicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização de viagem Direito da criança e do adolescente Suprimento judicial

Data de Publicação: 11/06/2018

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