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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Ação de interdição por autores distintos.Filhos da mesma interditanda. Disputa pela curadoria

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição por autores distintosFilhos da mesma interditanda Disputa pela curadoria

Data de Publicação: 10/06/2018

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Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 10/06/2018

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Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/06/2018

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Danos morais. Indenização em favor dos pais de menino morto durante operação policial

Tribunal: STJ

Tema(s): Danos morais Indenização em favor dos pais de menino morto durante operação policial

Data de Publicação: 08/06/2018

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Destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalícia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia

Data de Publicação: 07/06/2018

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Suprimento de casamento. Ausência de pacto antenupcial. Regime bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suprimento de casamento Ausência de pacto antenupcial Regime bens

Data de Publicação: 07/06/2018

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Seguro de vida em grupo. Ausência de indicação de beneficiário. Ordem de sucessão hereditária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Seguro de vida em grupo Ausência de indicação de beneficiário Ordem de sucessão hereditária

Data de Publicação: 07/06/2018

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Sobrepartilha. Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo Público

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo Público

Data de Publicação: 07/06/2018

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Reconhecimento dos alimentos in natura. Vedação do enriquecimento sem causa das credoras

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Vedação do enriquecimento sem causa das credoras

Data de Publicação: 07/06/2018

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Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente. Arbitramento de indenização

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente Arbitramento de indenização

Data de Publicação: 07/06/2018

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