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Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Guarda Concedida aos tios Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Adoção menor Licença maternidade Equiparação Possibilidade
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Escritura pública de união estável Regime de separação de bens Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente Impossibilidade
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Servidora Pública Adoção de menor Direito à licença maternidade de 180 dias Ordem concedida
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos com caráter indenizatório Cabimento
Data de Publicação: 06/11/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Inventário Administração dos bens e das finanças deixadas pelo autor da herança Responsabilidade do inventariante
Data de Publicação: 06/11/2018
Tema(s): Usucapião Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos Citação por edital Possibilidade
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Sobrepartilha Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges Arbitramento de aluguel Impossibilidade
Data de Publicação: 06/11/2018