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Tema(s): Inventário e partilha Proposta por diferentes colegitimados Critério temporal
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Impossibilidade
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Família monoparental Distinção entre licença maternidade e licença adotante Impossibilidade
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Cancelamento da cláusula de inalienabilidade Imóvel recebido por herança Cassação da sentença
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Alimentos Omissão de nulidade Alimentos provisórios
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Sucessões Competência relativa Decretação de ofício
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Reconhecimento de mancomunhão Extinção de condomínio Acordo homologado Impossibilidade
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Herança Penhora Veículo Ausência de provas
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Família Ação denegatória de paternidade Paternidade biológica descartada
Data de Publicação: 26/11/2018