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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Manutenção da guarda de fato. Litígio entre os pais. Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Manutenção da guarda de fato Litígio entre os pais Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 17/06/2018

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Alimentos Compensatórios. Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Compensatórios Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 18/06/2018

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Adoção à brasileira. Desconstituição do poder familiar. Observância do princípios protetivos a criança e ao adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Desconstituição do poder familiar Observância do princípios protetivos a criança e ao adolescente

Data de Publicação: 15/06/2018

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Ação de Sobrepartilha. Divórcio. Indenização sobre as benfeitorias realizadas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Sobrepartilha Divórcio Indenização sobre as benfeitorias realizadas

Data de Publicação: 14/06/2018

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Transexual. Retificação de registro de nascimento. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Transexual Retificação de registro de nascimento Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 15/06/2018

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Exoneração de alimentos. Princípio da dialeticidade. Exoneração indevida

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da dialeticidade Exoneração indevida

Data de Publicação: 14/06/2018

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Inventário. Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar Descabimento

Data de Publicação: 14/06/2018

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Inventário. Vocação Hereditária. Renúncia de ascendente

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Vocação Hereditária Renúncia de ascendente

Data de Publicação: 14/06/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. União estável simultânea. Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem União estável simultânea Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade

Data de Publicação: 15/06/2018

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Óbito de feto em gestação. Acidente automobilístico. Início da personalidade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Óbito de feto em gestação Acidente automobilístico Início da personalidade civil

Data de Publicação: 14/06/2018

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