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Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Penhora Bem de família Dívida relativa ao próprio bem caracterizado
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros Renuncia dos herdeiros colaterais Transferência de veículo
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Inventário Doação Inoficiosa Colação
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Guarda com caráter iminentemente previdenciário Princípio do melhor interesse do menor Impossibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Filhos Bem de família Manejo de embargos de terceiros por filhos a fim de vindicarem a proteção ao imóvel
Data de Publicação: 22/10/2018