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Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Embargos expedição de alvará Juizado especial especializado em vara de família e sucessões
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Alvará Existência a bens a inventariar Sucessão
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Previdenciário Salário maternidade Guarda judicial da avó
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Binômio necessidade
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido de redução
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida
Data de Publicação: 06/12/2018