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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Declaração de união estável para fins de percepção de benefício de pensão por morte. Companheira. Pedido genérico de declaração de união estável

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Declaração de união estável para fins de percepção de benefício de pensão por morte Companheira Pedido genérico de declaração de união estável

Data de Publicação: 04/09/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/09/2018

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Divórcio. Descumprimento de acordo. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Descumprimento de acordo Prescrição

Data de Publicação: 04/09/2018

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Ação de investigação de paternidade. Falecimento do suposto pai. Recusa quanto ao fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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Abertura de testamento. Nulidades dos testamentos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abertura de testamento Nulidades dos testamentos

Data de Publicação: 04/09/2018

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Presunção de paternidade. Inexistência de elementos de comprovação. Indeferimento dos alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Presunção de paternidade Inexistência de elementos de comprovação Indeferimento dos alimentos

Data de Publicação: 04/09/2018

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Alimentos. Filhos menores sob a guarda paterna. Alimentos provisórios fixados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filhos menores sob a guarda paterna Alimentos provisórios fixados

Data de Publicação: 04/09/2018

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Perda da posse. Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores. Esbulho não configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Perda da posse Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores Esbulho não configurado

Data de Publicação: 05/09/2018

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Curatela. Levantamento de valores para fins de livre movimentações. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Levantamento de valores para fins de livre movimentações Impossibilidade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Divórcio. Partilhas de bens. Conflito negativo de competência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Partilhas de bens Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 03/09/2018

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