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Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Descabimento
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos Necessidades presumidas
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia Dever do Estado Direito à saúde
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Direito do nascituro Acidente automotor Falecimento do feto Indenização securitária Possibilidade
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Manutenção da capacidade civil Nomeação de curador Possibilidade
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Partilha de bem imóvel Regime legal Meação Imóvel adquirido através de cessão de direitos Descabimento
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido Existência de testamento Imprescindibilidade do procedimento de inventário
Data de Publicação: 03/04/2019