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Tema(s): Inventário Bem infungível Colação Desnecessidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Partilha de bens Acordo homologado judicialmente Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior Impossibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Curatela provisória Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Execução de alimentos Pagamento de alimentos in natura Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 04/12/2018