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Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores
Data de Publicação: 08/12/2018
Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade
Data de Publicação: 08/12/2018
Tema(s): Pensão por morte Equiparação a filha solteira Possibilidade no momento do óbito
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Abertura e Registro de testamento público Ausência de citação de parte interessada Nulidade verificada
Data de Publicação: 08/12/2018
Tema(s): Divórcio Partilha Indenização por uso exclusivo do imóvel Análise do caso concreto Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo
Data de Publicação: 08/12/2018
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Previsão legal Cabimento
Data de Publicação: 08/12/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Sobrepartilha Indenização danos morais Créditos trabalhistas Comunicabilidade
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/12/2018