Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Guarda compartilhada. Conduta desabonadora. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Conduta desabonadora Impossibilidade

Data de Publicação: 09/09/2018

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Divórcio. Direito de exigir prestação de contas. Propriedade em comum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Direito de exigir prestação de contas Propriedade em comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 09/09/2018

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Inventário. Alienação em vida de um dos imóveis em nome do autor da herança. Declaração de imposto de renda

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Alienação em vida de um dos imóveis em nome do autor da herança Declaração de imposto de renda

Data de Publicação: 10/09/2018

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Cessão de direitos hereditários. Legitimidade apenas do cessionário para impugnar o plano de partilha. Arrolamentos de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Legitimidade apenas do cessionário para impugnar o plano de partilha Arrolamentos de bens

Data de Publicação: 09/09/2018

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Tutela provisória. Revisional de alimentos. Alteração da situação fática e financeira não demonstrada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Tutela provisória Revisional de alimentos Alteração da situação fática e financeira não demonstrada

Data de Publicação: 09/09/2018

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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Termo inicial. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Termo inicial Partilha

Data de Publicação: 09/09/2018

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Curatela. Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinar

Data de Publicação: 09/09/2018

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Autorização de fertilização in vitro. Recomendação médica. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Autorização de fertilização in vitro Recomendação médica Planejamento familiar

Data de Publicação: 10/09/2018

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