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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Interdição. Curatela provisória compartilhada. Excepcionalidade da prestação de contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela provisória compartilhada Excepcionalidade da prestação de contas

Data de Publicação: 10/09/2018

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Menor com transtorno do espectro autista. Professor de apoio. Direito à educação especial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial

Data de Publicação: 11/09/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho neto da pessoa interditada para reclamar prestação das curadoras nomeadas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho neto da pessoa interditada para reclamar prestação das curadoras nomeadas

Data de Publicação: 10/09/2018

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Auxílio doença parental. Ausência de previsão legal. Devolução das parcelas recebidas. Descabimento

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Auxílio doença parental Ausência de previsão legal Devolução das parcelas recebidas Descabimento

Data de Publicação: 10/09/2018

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Direito internacional. Pensão. Menor. Ausência de ofensa à soberania. Possibilidade de homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Pensão Menor Ausência de ofensa à soberania Possibilidade de homologação

Data de Publicação: 11/09/2018

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Prestação de contas. Pensão alimentícia. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Pensão alimentícia Impossibilidade

Data de Publicação: 10/09/2018

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União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial

Data de Publicação: 11/09/2018

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Direito de família. Partilha de bens posterior ao divórcio. Divórcio já transitado em julgado

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Direito de família Partilha de bens posterior ao divórcio Divórcio já transitado em julgado

Data de Publicação: 10/09/2018

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União estável. Partilha. Indenização por acidente de trabalho

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Indenização por acidente de trabalho

Data de Publicação: 10/09/2018

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Inventário. Litispendência. Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Litispendência Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança

Data de Publicação: 09/09/2018

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