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Tema(s): Sucessão Testamento particular Vício meramente formal
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Curatela Ausência de exame pericial Impossibilidade
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Medida excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Abertura e registro de testamento Testamento particular Requisitos formais
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência
Data de Publicação: 13/05/2019