Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Guarda concedida a tia paterna. Vontade expressa da criança. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/09/2018

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Destituição do poder familiar. Dano grave a integridade física e psíquica. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/09/2018

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Previdenciário.Concessão de benefício. Falecimento da parte demandante. Sucessão processual

Tribunal: TRF-3

Tema(s): PrevidenciárioConcessão de benefício Falecimento da parte demandante Sucessão processual

Data de Publicação: 12/09/2018

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Interdição. Menor absolutamente incapaz em razão da idade. Falta de interesse de agir verificada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Menor absolutamente incapaz em razão da idade Falta de interesse de agir verificada

Data de Publicação: 11/09/2018

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Alimentos. Necessidades sociais e de dignidade da pessoa humana. Pedido de aumento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Necessidades sociais e de dignidade da pessoa humana Pedido de aumento

Data de Publicação: 11/09/2018

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Homologação de partilha. Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio. Obrigações acessórias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias

Data de Publicação: 11/09/2018

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Presunção de morte de ascendente. Inventário. Existência de sentença declaratória de ausência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Presunção de morte de ascendente Inventário Existência de sentença declaratória de ausência

Data de Publicação: 12/09/2018

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Divórcio com alimentos.Verba alimentar provisória. Irresignação da genitora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora

Data de Publicação: 11/09/2018

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ECA. Direito à saúde. Transporte para comparecer em consulta médica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Direito à saúde Transporte para comparecer em consulta médica

Data de Publicação: 10/09/2018

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Divórcio. Regime da comunhão universal de bens. Partilha de dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Partilha de dívidas

Data de Publicação: 10/09/2018

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