Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Conversão de prisão preventiva em domiciliar Lactante Pandemia
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Suspensão de transporte coletivo Dano de difícil reparação Preservação da saúde pública e proteção à vida das pessoas Pandemia
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Inventário Doação em vida de parte dos bens Recolhimento de ITCD inter vivos Doação desigual entre os filhos Fato não gerador de novo recolhimento
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia Danos morais Direitos do condômino
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Inventariante desidioso em dar ao inventário regular andamento Remoção Instauração de incidente
Data de Publicação: 12/04/2020
Tema(s): Contrato de locação comercial Fiador Imóvel dado em garantia Bem de família Penhorabilidade
Data de Publicação: 12/04/2020
Tema(s): Paternidade Alimentos Pretensão de redução Observância binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 12/04/2020
Tema(s): Alunos da rede pública Medidas substitutivas da alimentação escolar Benefício Vulnerabilidade social Coronavírus
Data de Publicação: 09/04/2020