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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Conversão de separação judicial em divórcio. Manutenção do nome de casada. Questão superada na separação judicial. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada

Data de Publicação: 12/09/2018

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Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/09/2018

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Levantamento de interdição. Curatela. Portador de esquizofrênia. Condição permanente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Levantamento de interdição Curatela Portador de esquizofrênia Condição permanente

Data de Publicação: 13/09/2018

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Investigação de paternidade. Filho havido de relação extraconjugal. Multiplicidade de vínculos parentais. Reconhecimento concomitante. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2018

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União estável. Provas acerca da união. Bens adquiridos na constância da união

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União estável Provas acerca da união Bens adquiridos na constância da união

Data de Publicação: 12/09/2018

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Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente Prazo prescricional

Data de Publicação: 13/09/2018

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Paternidade socioafetiva. Inexistência de vínculo afetivo. Impossibilidade de pleitear alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos

Data de Publicação: 12/09/2018

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Inventário. Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda Possibilidade

Data de Publicação: 11/09/2018

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Curatela. Prestações de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Data de Publicação: 11/09/2018

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Alimentos. Binômio alimentar. Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior

Data de Publicação: 11/09/2018

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