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Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos provisórios Majoração do valor arbitrado
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Observância do binômio alimentar
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Direito civil Divórcio Partilha
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Guarda menor Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Redução Adequação ao Binômio alimentar
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Óbito pela parte autora Habilitação Herdeiros colaterais Inventário Dispensável
Data de Publicação: 27/08/2019