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Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Companheiro do autor da herança Posição de preferência na ordem estabelecida
Data de Publicação: 04/02/2020
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Filiação Igualdade entre os filhos Paternidade socioafetiva Coexistência
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Bem imóvel Direito do espólio Demanda proposta em nome da herdeira Vedação
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): União estável post mortem Comprovação Reconhecimento
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Usucapião Aquisição da propriedade Imóvel não registrado Sucessão hereditária ou doação Impossibilidade
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão à minoração Cabimento parcial
Data de Publicação: 01/02/2020
Tema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento
Data de Publicação: 01/02/2020
Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Inventário e partilha Possibilidade de cumulação de inventários Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados
Data de Publicação: 02/02/2020