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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Alimentos. Filha maior. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 14/09/2018

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Divórcio. Arbitramento de alugueis anterior a partilha. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Arbitramento de alugueis anterior a partilha Mancomunhão

Data de Publicação: 13/09/2018

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Adoção à brasileira. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2018

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Relação homoafetiva. Ato discriminatório. Comprovação. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Relação homoafetiva Ato discriminatório Comprovação Dano moral

Data de Publicação: 14/09/2018

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Execução de alimentos. Reexame de provas. Súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Reexame de provas Súmula 7/STJ

Data de Publicação: 13/09/2018

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Alienação parental. Penalidades. Suspensão do direito de visitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Penalidades Suspensão do direito de visitação

Data de Publicação: 13/09/2018

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Estado de filiação. Exame de DNA não realizado anteriormente. Coisa julgada. Prevalência da verdade real

Tribunal: STJ

Tema(s): Estado de filiação Exame de DNA não realizado anteriormente Coisa julgada Prevalência da verdade real

Data de Publicação: 14/09/2018

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 13/09/2018

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Alimentos. Majoração. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Majoração Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 12/09/2018

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Revisional de alimentos. Redução. Pretensão liminar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Pretensão liminar Descabimento

Data de Publicação: 12/09/2018

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