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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Redução Descabimento

Data de Publicação: 16/09/2018

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Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Data de Publicação: 17/09/2018

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Dissolução da união estável. Partilha de bens. Direito real de usufruto. Uso desvirtuado do instituto

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto Uso desvirtuado do instituto

Data de Publicação: 17/09/2018

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Divórcio c/c partilha. Guarda e alimentos. Necessidade de prova documental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental

Data de Publicação: 16/09/2018

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Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

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Alimentos. Redução da verba. Binômio necessidade/capacidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Redução da verba Binômio necessidade/capacidade

Data de Publicação: 16/09/2018

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Reconhecimento de dupla maternidade. Inseminação artificial doméstica. Afetividade comprovada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de dupla maternidade Inseminação artificial doméstica Afetividade comprovada

Data de Publicação: 17/09/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Patrimônio particular

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Patrimônio particular

Data de Publicação: 16/09/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/09/2018

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Curatela. Substituição da curatela. Conflito negativo de competência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela Substituição da curatela Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 13/09/2018

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