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Tema(s): Testamento cerrado Erro material Testamento público Requisitos de validades presentes
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Ausência de provas
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Ação de adoção ECA
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Alterações legislativas Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Inventário Plano de Partilha Nulidade
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Oferta de alimentos Pedido contraposto pela majoração Observância ao binômio alimentar
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Inventário Frutos dos bens da herança Caráter indivisível e unitário até a partilha
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 22/01/2019