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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Reintegração de posse . Transmissão por sucessão. Esbulho. Servidão de passagem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reintegração de posse Transmissão por sucessão Esbulho Servidão de passagem

Data de Publicação: 18/09/2018

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Impenhorabilidade do bem de família. Vaga de garagem. Direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Vaga de garagem Direito de propriedade

Data de Publicação: 17/09/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção. Abandono de incapaz. Citação editalícia

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia

Data de Publicação: 17/09/2018

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Alimentos. Revelia do genitor. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revelia do genitor Majoração

Data de Publicação: 17/09/2018

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Falecimento do proprietário e possuidor. Transferência dos direitos aos herdeiros. Inexistência de posse

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Falecimento do proprietário e possuidor Transferência dos direitos aos herdeiros Inexistência de posse

Data de Publicação: 17/09/2018

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Inventário. Alimentos. Obrigação do espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alimentos Obrigação do espólio

Data de Publicação: 19/09/2018

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Execução de alimentos. Suspensão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão Descabimento

Data de Publicação: 17/09/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade

Data de Publicação: 17/09/2018

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Flexibilização das formalidades exigidas em testamento particular. Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamento.Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Flexibilização das formalidades exigidas em testamento particular Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamentoPossibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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Inventário. Direito de representação. Nora da autora da herança. Impossibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Direito de representação Nora da autora da herança Impossibilidade

Data de Publicação: 16/09/2018

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