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Tema(s): Piloto de avião Direito de visitas suspenso Risco de contágio por coronavírus Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Alteração de regime de bens Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2020
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Preclusão
Data de Publicação: 23/03/2020
Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Pensão alimentícia Necessidade Capacidade laborativa Prazo certo
Data de Publicação: 23/03/2020
Tema(s): Manutenção de posse Requisitos legais Condomínio Atos de composse Permissão
Data de Publicação: 23/03/2020
Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Manutenção da guarda compartilhada Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 20/03/2020
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Concessão Morte presumida
Data de Publicação: 20/03/2020
Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Incomunicabilidade Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada
Data de Publicação: 19/03/2020