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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Inventário cumulativo. Demonstração de dependência de partilhas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário cumulativo Demonstração de dependência de partilhas Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Partilha de bens. Sociedade empresarial entre cônjuges. Alimentos compensatórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Sociedade empresarial entre cônjuges Alimentos compensatórios Impossibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade. Filhos gêmeos. Concessão

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade Filhos gêmeos Concessão

Data de Publicação: 21/09/2018

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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União estável. Companheiro falecido. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Companheiro falecido Regime legal

Data de Publicação: 21/09/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução

Data de Publicação: 20/09/2018

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Fixação de alimentos provisórios. Superveniência dos definitivos. Retroação à citação. Inamissibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Superveniência dos definitivos Retroação à citação Inamissibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Regulamentação de visitas. Descumprimento. Execução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Descumprimento Execução

Data de Publicação: 20/09/2018

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Seguro Dpvat. Existência de outro herdeiro. Comprovação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Seguro Dpvat Existência de outro herdeiro Comprovação

Data de Publicação: 20/09/2018

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Estatuto do idoso. Pedido de abatimento de benefício previdenciário para custeio da internação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto do idoso Pedido de abatimento de benefício previdenciário para custeio da internação Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2018

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