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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

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Convivência familiar. Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência familiar Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional Possibilidade

Data de Publicação: 25/09/2018

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Guarda compartilhada. Alternância de residência. Igualdade de direitos entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Alternância de residência Igualdade de direitos entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/09/2018

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Inventário. Sobrepartilha. ITCD. Progressividade de alíquotas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sobrepartilha ITCD Progressividade de alíquotas

Data de Publicação: 24/09/2018

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Ocultação de patrimônio. Prejuízo. Meação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ocultação de patrimônio Prejuízo Meação

Data de Publicação: 23/09/2018

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Impenhorabilidade de bem de família. Bem adquirido durante a união estável. Necessidade de reserva de meação

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem adquirido durante a união estável Necessidade de reserva de meação

Data de Publicação: 23/09/2018

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Família. Ação de cobrança. Alugueis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de cobrança Alugueis Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Pedido de nulidade de ato jurídico. Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas. Nota promissória

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de nulidade de ato jurídico Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas Nota promissória

Data de Publicação: 24/09/2018

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Inventário. Levantamento de valores e usufruto de bem do espólio. Ausência de anuência dos demais herdeiros

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Levantamento de valores e usufruto de bem do espólio Ausência de anuência dos demais herdeiros

Data de Publicação: 21/09/2018

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Reconhecimento da união estável. Ausência dos requisitos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

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