Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15321 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

União estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 24/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do idoso. Alimentos entre ascendentes e descendentes. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Alimentos entre ascendentes e descendentes Solidariedade familiar

Data de Publicação: 25/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente . Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 24/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manuntenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção

Data de Publicação: 24/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Planejamento familiar. Fertilização in vitro. Custeio

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio

Data de Publicação: 24/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Dever de sustento de ambos os genitores. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Dever de sustento de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Não caracterização

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização

Data de Publicação: 23/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça. Indenização por danos morais. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça Indenização por danos morais Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.