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Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Direito de família Inexistência de filiação Legitimidade ativa
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Alimentos Regulamentação de visita Alimentos provisórios
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Falecimento da autora no curso do processo Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Direito de família Retificação de Registro Alteração do nome da genitora
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Direito de família Interdição Direito civil
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Sucessões STF Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Direito de Família Multiparentalidade Tema 622 do STF
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de Registro Paternidade biológica comprovada
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Outorga uxória Desnecessidade Alienação por valor menor que o do mercado Venda Razoabilidade
Data de Publicação: 20/09/2019