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Tema(s): Pensão por morte Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício Perda de qualidade de segurado
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Execução fiscal Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Rompimento de barragem Dano moral configurado Responsabilidade objetiva da mineradora
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios Hipótese excepcional e transitória Minoração Cabimento
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de fraude afastada Validade da doação Usufruto impenhorável
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de redução do alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Embargos à rematação
Data de Publicação: 18/09/2019