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Tema(s): Habilitação para adoção Melhor interesse da criança e do adolescente Estudo psicossocial
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Família Substituta Ausência de afetividade
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Concubinato Comprovação de relação duradoura
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de união concubinária post mortem Benefício dos direitos previdenciários Concubinato impuro
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Requerimento de inventário Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações Espólio
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos Direito de Família
Data de Publicação: 24/09/2019