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Tema(s): Guarda unilateral Situação fática consolidada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Reintegração de posse Área ocupada por gestante Desocupação somente após ao nascimento Direito do nascituro
Data de Publicação: 24/01/2019
Tema(s): Inventário Exclusão de imóvel Extinção do usufruto com a morte do usufrutuário
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Sucessório Adoção Falecimento ascendente biológico
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Inventário Regime de separação de bens convencional Pedido de habilitação
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Pensão por morte Absolutamente incapaz Suspensão do prazo prescricional
Data de Publicação: 26/01/2019
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios para ex- esposa Ausência de provas acerca da necessidade Impossibilidade
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Testamento cerrado Erro material Testamento público Requisitos de validades presentes
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Ausência de provas
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Ação de adoção ECA
Data de Publicação: 23/01/2019