Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17608 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Partilha de Bem Imóvel. Prescrição Afastada. Alienação Judicial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 10/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos entre cônjuges. Casamento contraído com idade madura e de curta duração. Ausência de comprovação de dependência econômica.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Insuficiência Patrimonial do Espólio. Partilha Negativa.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono Afetivo. Indenização de Danos Morais. Irresponsabilidade Civil do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Busca e apreensão do menor. Mudança de estado sem consentimento do genitor e de autorização judicial. Guarda unilateral.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Exposição Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 09/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alegação de abandono afetivo. Pedido de dano moral. Não reconhecimento.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 09/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Post Mortem. Falecimento da Autora no Curso da Lide.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pedido de anulação de registro civil. Presença de vínculo afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 09/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de Bem Imóvel. Posterior ao Divórcio. Conflito de Competência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.