Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17782 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Guarda Compartilhada. Fixação de Residência Materna. Conflito entre Genitores.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de Testamento. Imóvel não Integrado ao Patrimônio. Parte Disponível.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Suspensão em Razão de Ação Possessória. Administração de Bens Herdados.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de União Estável. Homoafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Pedido de Ascendente contra Descendentes. Capacidade Financeira dos Filhos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Alegação de atraso das primeiras declarações, de ausência de prestação de contas e incapacidade da inventariante. Pedido negado.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Existência de Testamento. Cláusula Expressa de Revogação. Abertura e Cumprimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de pensão por morte. Relação homoafetiva. Alegação de união estável. Reconhecimento de namoro qualificado.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Pedido de inclusão de avós paternos e maternos na lide. Caráter excepcional, complementar e subsidiário. Litisconsórcio facultativo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário Judicial. Suspensão do Processo. Validação de Testamento Particular.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.