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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Indenização.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 23/01/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Bens Disponíveis.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Princípio da Primazia.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/01/2025

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Visitas. Alimentos. Guarda após Divórcio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alimentos Fixados. Revisão. Pedido de Redução.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Divórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento.

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alimentos Indenizatórios. Capacidade Laboral. Exoneração.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Inventário. Acordo entre Herdeiros. Cessão de Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alienação Parental. Atos não Demonstrados. Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/01/2025

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