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Abandono afetivo. Dano moral. Desentendimentos entre o genitor e seus filhos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 26/03/2026

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Curatela. Dependência alcoólica. Ausência de prova para comprovação da incapacidade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/03/2026

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Alimentos Compensatórios. Posse Exclusiva de Bens Comuns. Desequilíbrio Econômico de Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/03/2026

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Ação de Guarda. Provisória Deferida à Avó Paterna. Graves Imputações ao Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/03/2026

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Inventário Judicial. Homologação de Desistência de Inventário. Possibilidade de Extrajudicial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/03/2026

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Pedido de antecipação de partilha. Alegação de vulnerabilidade social e econômica. Inexistência de comprovação da necessidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/03/2026

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União Homoafetiva.  Comprovação Post Mortem. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/03/2026

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Extinção do processo de inventário sem resolução do mérito. Desídia do inventariante. Remoção e substituição do inventariante.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/03/2026

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Alimentos. Pedido de bloqueio de valores. Inexistência de fixação de alimentos anteriormente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2026

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Pessoa transgênero. Utilização de banheiro em shopping center. Exigência de comprovação por documento de identidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transgênero

Data de Publicação: 25/03/2026

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