Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17961 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Inventário e partilha. União estável. Escritura pública lavrada dias antes do óbito. Regime de separação total de bens. Impossibilidade de atribuição de efeitos retroativos à alteração do regime de bens quando restritiva de garantias patrimoniais.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 17/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de guarda. Direito de convivência familiar dos avós maternos. Retirada das menores do território nacional. Convivência virtual e presencial.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha de imóvel financiado. Alienação fiduciária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. Petição de herança. Inexistência de animus paternandi.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de doação inoficiosa com pedido subsidiário de redução. Doação realizada pelo autor da herança. Competência das varas cíveis. Conflito de competência negativo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 16/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo necessário. Alegação de omissão e contradição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Alteração dos avós maternos e paternos. Filiação registrada por adoção à brasileira. Possibilidade de regularização do assento de nascimento.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 16/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Comprovação de convivência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 16/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventariante. Remoção. Alegação de descumprimento das obrigações e omissão de bens e dívidas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Apuração de Acervo Patrimonial. Recurso de Herdeira. Sonegação de Bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.