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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Alimentos. Valores adicionais devidos à alimentada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Valores adicionais devidos à alimentada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/11/2018

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Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido

Data de Publicação: 22/11/2018

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Estatuto do idoso. Maus tratos. Condenação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto do idoso Maus tratos Condenação

Data de Publicação: 22/11/2018

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Estatuto do idoso. Situação de risco. Violação do direito à moradia. Intervenção ministerial. Necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Estatuto do idoso Situação de risco Violação do direito à moradia Intervenção ministerial Necessidade

Data de Publicação: 23/11/2018

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Dissolução da união estável. Guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 22/11/2018

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Particularidades do caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Particularidades do caso concreto

Data de Publicação: 23/11/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2018

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Alimentos devido a ex cônjuge. Inadimplemento. Prisão Civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos devido a ex cônjuge Inadimplemento Prisão Civil

Data de Publicação: 21/11/2018

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Dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2018

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