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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Guarda unilateral. Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Previdenciário. Extensão da pensão por morte até 24 anos. Ausência de previsão legal. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Extensão da pensão por morte até 24 anos Ausência de previsão legal Impossibilidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Exoneração. Reconvenção. Decisão que majora os alimentos devidos pelo genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração Reconvenção Decisão que majora os alimentos devidos pelo genitor

Data de Publicação: 25/11/2018

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Herdeiro. Imóvel que pertence por herança. Ausência de citação de coproprietários

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários

Data de Publicação: 26/11/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Oferta de alimentos. Prevenção. Nulidade de decisões

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Oferta de alimentos Prevenção Nulidade de decisões

Data de Publicação: 25/11/2018

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Usucapião Extraordinário. Imóvel objeto de herança. Condomínio indiviso. Posse exclusiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Extraordinário Imóvel objeto de herança Condomínio indiviso Posse exclusiva

Data de Publicação: 23/11/2018

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Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Bens declarados na partida

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Bens declarados na partida

Data de Publicação: 22/11/2018

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Pedido de autorização de visita de adolescente a detento. Padrasto. Ausência de comprovação de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de autorização de visita de adolescente a detento Padrasto Ausência de comprovação de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 22/11/2018

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