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Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Necessidade de abertura do processo de inventário
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae
Data de Publicação: 23/01/2020
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Prazo
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Inventário Bem particular Incomunicabilidade Benfeitorias Esforço comum Comunicabilidade
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Inventário encerrado Exigência de DIT Descabimento
Data de Publicação: 19/01/2020
Tema(s): Alimentos Decisão que não homologou acordo para a redução dos alimentos vincendos Necessidade de cumprimentos de formalidade legais
Data de Publicação: 20/01/2020
Tema(s): Revogação de doação Justa causa para a revogação da doação Injúria graves à pessoa do doador
Data de Publicação: 20/01/2020
Tema(s): Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA Compensação por danos morais Investigação de paternidade Defeito na prestação do serviço
Data de Publicação: 20/01/2020