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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Inventário. Bem infungível. Colação. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Bem infungível Colação Desnecessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Partilha de bens. Acordo homologado judicialmente. Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Acordo homologado judicialmente Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior Impossibilidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Sobrepartilha. Habilitação dos herdeiros em ação de execução. Precatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Sobrepartilha. Herança e restituição dos bens sonegados. Violação do principio da ampla defesa

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa

Data de Publicação: 06/12/2018

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Curatela provisória. Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela provisória Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil

Data de Publicação: 06/12/2018

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Tomada de decisão apoiada. Curatela provisória. Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial

Data de Publicação: 07/12/2018

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Execução de alimentos. Pagamento de alimentos in natura. Compensação. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Pagamento de alimentos in natura Compensação Impossibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

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Habeas Corpus. Alienação parental. Guarda provisória em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/12/2018

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