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Tema(s): Inventário União estável Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiaria e complementar Descabimento
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Disposição de última vontade
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Direitos sobre a posse de bem público Permuta Aquisição de imóvel Repercussão no patrimônio comum
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Cumulação de inventário
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Título extrajudicial Impugnação a penhora Bem de família
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário Doação entre ascendentes e descendentes Colação
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras Determinação de pagamento de locativos e impostos
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos Reconvenção
Data de Publicação: 03/07/2019