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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Testamento público. Incapacidade da testadora. Requisito de validade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Requisito de validade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas

Data de Publicação: 08/01/2019

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Guarda de menor. Autor não intimado para audiência. Necessidade de intimação pessoal

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda de menor Autor não intimado para audiência Necessidade de intimação pessoal

Data de Publicação: 08/01/2019

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Ameaça. Medidas protetivas. Direito de guarda e visitação às filhas menores

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ameaça Medidas protetivas Direito de guarda e visitação às filhas menores

Data de Publicação: 08/01/2019

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Sucessões. Causa mortis. Gratuidade da justiça. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sucessões Causa mortis Gratuidade da justiça Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pedido de extinção de petição de herança. Competência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Pedido de extinção de petição de herança Competência

Data de Publicação: 08/01/2019

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Investigação de paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Partilha de bens

Data de Publicação: 07/01/2019

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Divórcio. Arbitramento de aluguéis. Descabimento. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Arbitramento de aluguéis Descabimento Mancomunhão

Data de Publicação: 07/01/2019

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