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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Anulatória de testamento. Valor sacado por um dos herdeiros. Restituição dos valores

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores

Data de Publicação: 09/12/2018

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Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2018

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Pensão por morte. Equiparação a filha solteira. Possibilidade no momento do óbito

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Equiparação a filha solteira Possibilidade no momento do óbito

Data de Publicação: 11/12/2018

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Abertura e Registro de testamento público . Ausência de citação de parte interessada. Nulidade verificada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e Registro de testamento público Ausência de citação de parte interessada Nulidade verificada

Data de Publicação: 09/12/2018

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Divórcio. Partilha. Indenização por uso exclusivo do imóvel. Análise do caso concreto. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Indenização por uso exclusivo do imóvel Análise do caso concreto Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo

Data de Publicação: 09/12/2018

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Divórcio. Guarda compartilhada. Previsão legal. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Previsão legal Cabimento

Data de Publicação: 09/12/2018

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Investigação de paternidade. Reflexos na esfera registral e patrimonial. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 11/12/2018

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Sobrepartilha. Indenização danos morais. Créditos trabalhistas. Comunicabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização danos morais Créditos trabalhistas Comunicabilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção. Menor de idade portador da síndrome de Down. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/12/2018

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