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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Previdenciário. Pensão por morte. Ex-Cônjuge. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Ex-Cônjuge Pensão alimentícia

Data de Publicação: 13/12/2018

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Destituição do poder familiar. Inaptidão da genitora para função parental. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para função parental Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

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Guarda compartilhada. Direito de visita. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 13/12/2018

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Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2018

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Levantamento de resíduo de benefício previdenciário. Necessária a anuência dos demais herdeiros. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Levantamento de resíduo de benefício previdenciário Necessária a anuência dos demais herdeiros Inconformismo

Data de Publicação: 12/12/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Redução do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Revisional de alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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