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Tema(s): Investigação de paternidade Reconhecimento de paternidade Retificação para acréscimo do patronímico paterno sem prejuízo da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável Restabelecimento da pensão por morte
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Rompimento de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Litispendência entre duas ações de inventário Mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/12/2019
Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 16/12/2019
Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 15/12/2019