Jurisprudência

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15314 resultados

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Regulamentação de visitas. Alienação parental. Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Alienação parental Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Data de Publicação: 10/01/2019

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Dissolução de união estável. Imóvel adquirido na constância da união. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Imóvel adquirido na constância da união Partilha

Data de Publicação: 10/01/2019

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Conversão de separação e divórcio. Partilha de bens. Acordo homologado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação e divórcio Partilha de bens Acordo homologado

Data de Publicação: 10/01/2019

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Alimentos. Prisão Civil. Habeas Corpus

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Prisão Civil Habeas Corpus

Data de Publicação: 10/01/2019

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Inventário. Viúvo herdeiro. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Viúvo herdeiro Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 09/01/2019

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Inventário. Apresentação de plano de partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Nulidade

Data de Publicação: 09/01/2019

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Herança. Direito sucessório. Partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Direito sucessório Partilha

Data de Publicação: 09/01/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Reduzidos

Data de Publicação: 09/01/2019

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Alimentos. Filho maior. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior Solidariedade familiar

Data de Publicação: 08/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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