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Tema(s): Alimentos Necessidade da criança que são presumidas Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Alimentos Gravídicos Nascimento do menor no curso da demanda Pretensão de redução da pensão
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Penhora sobre percentual de proventos da aposentadoria Verba alimentar Impenhorabilidade
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Inventário Acervo do inventário Recolhimento dos impostos
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Direito de família Interdição Família
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Concordância de todos os herdeiros Recolhimento de tributos
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Inventário Inclusão de imóvel no inventário Preclusão temporal
Data de Publicação: 10/12/2019