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Tema(s): Levantamento de valores previdenciários Segurada falecida Ajuizamento de ação de sobrepartilha Excesso de formalismo
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Anulação de testamento Honorários de sucumbência Vício suprido
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Habeas Corpus Suspeita de fraude em registro civil Adoção irregular Permanência provisória da criança com a família
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Alimentos Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge Descabimento
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges Imóvel não partilhado Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Indenização por uso exclusivo da coisa comum Fixação de indenização Adequação do quantum
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Fixação dos alimentos compensatórios Necessidade de dilação probatória Descabimento
Data de Publicação: 09/04/2019