Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Testamento público Formalidades legais observadas Adoção Rompimento de testamento Inocorrência
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Pedido de majoração Alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 01/03/2020
Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios
Data de Publicação: 01/03/2020
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2020
Tema(s): Danos morais Contrato que deixou de ser assinado devido à condição transexual da autora Ato discriminatório Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 02/03/2020
Tema(s): Inventário Colação de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Inventário Adjudicação de bens deixados em testamento para companheira do de cujus Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): União estável Reflexos inegáveis no inventário Trâmite perante a vara de sucessões
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 28/02/2020