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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Alimentos devidos entre ex companheiros. Prisão cível. Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Alimentos provisórios. Execução. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Efeitos

Data de Publicação: 10/12/2018

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Anulação de testamento público. Incapacidade de testadora. Coação de beneficiária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade de testadora Coação de beneficiária

Data de Publicação: 10/12/2018

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Ação de divórcio. Comunhão universal de bens. FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Comunhão universal de bens FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

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Alimentos provisórios. Filho menor. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Estatuto do idoso. Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência. Responsabilidade solidária do Município

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto do idoso Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência Responsabilidade solidária do Município

Data de Publicação: 12/12/2018

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Obrigação alimentar. Prisão civil. Medida excepcional

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Obrigação alimentar Prisão civil Medida excepcional

Data de Publicação: 10/12/2018

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Alimentos. Exoneração de alimento. Reconvenção. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimento Reconvenção Majoração

Data de Publicação: 10/12/2018

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Execução. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

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Inventário. Pacto antenupcial. Regime de separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Pacto antenupcial Regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 10/12/2018

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