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Tema(s): Pensão por morte Diferença de idade entre os cônjuges Alegada existência de simulação do casamento para fins exclusivamente previdenciários
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Não inscrição no cadastro de adoção Adoção intuito personae Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Inventário Concessão da justiça gratuita Valor do monte mor superior Isenção legal Impossibilidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Alteração do regime adotado Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Nulidade de partilha Herdeiro necessário preterido Prazo decenal
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 02/03/2020