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Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 27/06/2019
Tema(s): ECA Suspensão da autoridade parental Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia da medida Restabelecimento Cabimento
Data de Publicação: 27/06/2019
Tema(s): Adoção intuito persona Guarda provisória Principio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Adoção Inobservância do procedimento regular Prévia inscrição no cadastro próprio Programa da família acolhedora
Data de Publicação: 26/06/2019
Tema(s): Investigação de herança Apelação civil Herdeiro
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Testamento Indignidade Ausência do pleno discernimento da testadora
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Inventário Insurgência de herdeiros Patrimônio da empresa
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Inconformismo em relação ao julgamento de improcedência Devido processo legal observado
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Extinção de gravame de testamento Cláusula de inalienabilidade Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2019