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Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Honorários advocatícios Natureza alimentar Ação de cobrança Penhora parcial de verba salarial Possibilidade
Data de Publicação: 12/04/2019
Tema(s): União estável Partilha de bens Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Coisa comum Condomínio Possibilidade de as partes transigirem a qualquer momento Extinção de condomínio
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Partilha Herdeiros específicos Concordância dos herdeiros
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Testamento Pedido de abertura e registro Pleito de levantamento dos valores depositados em juízo a título de previdência privada deixados pela falecida
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Devedor acometido de doença grave Conversão em prisão domiciliar
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Ausência de provas
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019