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Tema(s): Alienação fiduciária Casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Partilha Exclusão de veículo e dos móveis Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva Direito real de habitação
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Suspensão de desapropriação de imóvel Casal de idosos Grupo de risco Pandemia
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Inventário judicial Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Oferta de alimentos pelo genitor Regulamentação de visitas paternas
Data de Publicação: 05/10/2020
Tema(s): Registro Civil Determinação que pessoa não binária tenha sexo não especificado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 28/09/2020
Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial ao idoso Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 28/09/2020