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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Guarda unilateral. Situação fática consolidada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Situação fática consolidada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/01/2019

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Reintegração de posse. Área ocupada por gestante. Desocupação somente após ao nascimento. Direito do nascituro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse Área ocupada por gestante Desocupação somente após ao nascimento Direito do nascituro

Data de Publicação: 25/01/2019

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Inventário. Exclusão de imóvel. Extinção do usufruto com a morte do usufrutuário

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Inventário Exclusão de imóvel Extinção do usufruto com a morte do usufrutuário

Data de Publicação: 24/01/2019

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Sucessório. Adoção. Falecimento ascendente biológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessório Adoção Falecimento ascendente biológico

Data de Publicação: 23/01/2019

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Inventário. Regime de separação de bens convencional. Pedido de habilitação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Regime de separação de bens convencional Pedido de habilitação

Data de Publicação: 23/01/2019

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Pensão por morte. Absolutamente incapaz. Suspensão do prazo prescricional

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Absolutamente incapaz Suspensão do prazo prescricional

Data de Publicação: 27/01/2019

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Fixação de alimentos provisórios para ex- esposa. Ausência de provas acerca da necessidade. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios para ex- esposa Ausência de provas acerca da necessidade Impossibilidade

Data de Publicação: 23/01/2019

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Testamento cerrado. Erro material. Testamento público. Requisitos de validades presentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Erro material Testamento público Requisitos de validades presentes

Data de Publicação: 23/01/2019

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Ausência de provas

Data de Publicação: 23/01/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Ação de adoção. ECA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Ação de adoção ECA

Data de Publicação: 24/01/2019

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