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Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentos in natura Estipulação de verba
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): ECA Viagem do exterior Suprimento judicial de autorização Processo de adoção pelos guardiões provisórios
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Execução de cédula de crédito bancário Penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo Proteção da entidade familiar
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de redução do quantum Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Tutela provisória Ausência de comprovação da redução da capacidade financeira
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Execução Verba não alimentar Impenhorabilidade do benefício previdenciário
Data de Publicação: 30/04/2019
Tema(s): Alimentos Prestação de contas Alegação do desvio da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Doação de imóveis em testamento Cláusulas restritivas Extinção Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Inventário por escritura pública Requisitos legais Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2019