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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 31/01/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Constituição de união estável

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Constituição de união estável

Data de Publicação: 31/01/2019

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Guarda menor concedida à tia paterna. Situação fática consolidada. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor concedida à tia paterna Situação fática consolidada Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios e provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios e provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 31/01/2019

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Alimentos provisórios. Irresignação da autora. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Irresignação da autora Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2019

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Alvará Judicial. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará Judicial Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 30/01/2019

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Inventário. Direito real de habitação. Regime da separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Regime da separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 31/01/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/01/2019

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