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Divórcio litigioso. Casamento contraído no exterior. Nubentes estrangeiros. Ausência dos requisitos legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento contraído no exterior Nubentes estrangeiros Ausência dos requisitos legais

Data de Publicação: 02/05/2019

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Divórcio. Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro. Comunicabilidade. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro Comunicabilidade Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2019

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Divórcio. Partilha de dívidas contraídas durante o casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas contraídas durante o casamento Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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Divórcio. Regime de bens. Valores de FGTS. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Valores de FGTS Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Condição de dependente. Benefício devido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido

Data de Publicação: 03/05/2019

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ECA. Guarda menor. Medida protetiva. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Guarda menor Medida protetiva Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 01/05/2019

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Alimentos avoengos. Majoração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 01/05/2019

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Investigação de paternidade. Fixação dos alimentos em favor do filho menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação dos alimentos em favor do filho menor

Data de Publicação: 01/05/2019

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Alimentos. Definição do marco temporal. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Definição do marco temporal Cabimento

Data de Publicação: 01/05/2019

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Inventário. Herdeiros Distintos. Cumulação de inventários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiros Distintos Cumulação de inventários

Data de Publicação: 01/05/2019

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