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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Guarda. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 27/01/2019

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Divórcio. Alimentos. Filha maior de idade. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Alimentos Filha maior de idade Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 27/01/2019

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Alimentos. Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento de mensalidades escolares

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento de mensalidades escolares

Data de Publicação: 27/01/2019

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Administração de bens. Herança. Responsabilidade do inventariante. Depósito judicial de aluguéis

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Administração de bens Herança Responsabilidade do inventariante Depósito judicial de aluguéis

Data de Publicação: 28/01/2019

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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Direito do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Direito do idoso

Data de Publicação: 28/01/2019

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Revisional de alimentos. Redução. Verba alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Verba alimentar

Data de Publicação: 24/01/2019

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Direito do Consumidor. Exclusão de cobertura em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva. Princípio da Correlação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito do Consumidor Exclusão de cobertura em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva Princípio da Correlação

Data de Publicação: 25/01/2019

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Regulamentação de visitas. Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/01/2019

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Alimentos. Obrigação avoenga. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Binômio alimentar

Data de Publicação: 24/01/2019

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Execução de alimentos. Retroação à data da citação. Determinação legal expressa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Retroação à data da citação Determinação legal expressa

Data de Publicação: 24/01/2019

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