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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Sobrepartilha em inventário. Cabível recurso interposto. Hipóteses do 1015 do CPC

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha em inventário Cabível recurso interposto Hipóteses do 1015 do CPC

Data de Publicação: 03/02/2019

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Infância e juventude. Adoção. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade

Data de Publicação: 03/02/2019

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Bem de família. Impenhorabilidade. Direito privado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Direito privado

Data de Publicação: 03/02/2019

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Alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 03/02/2019

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Contrato de crédito consignado em folha de pagamento. Falecimento do consignante. Impenhorabilidade de bem de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Contrato de crédito consignado em folha de pagamento Falecimento do consignante Impenhorabilidade de bem de família

Data de Publicação: 04/02/2019

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Inventário. Pedido de liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento

Data de Publicação: 01/02/2019

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Revisional de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família. Bem de propriedade e residência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família Bem de propriedade e residência

Data de Publicação: 31/01/2019

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Execução de titulo extrajudicial. Penhora imóvel. Bem de família

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora imóvel Bem de família

Data de Publicação: 31/01/2019

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Testamento Cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio. Descumprimento do legatário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio Descumprimento do legatário

Data de Publicação: 01/02/2019

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