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Tema(s): Inventário Arredamento rural Ausência de consentimento dos herdeiros Imóvel que não pertence integralmente ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 18/03/2020
Tema(s): Casal de idosos Remarcação de passagens aéreas sem custo adicional Coronavírus Possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2020
Tema(s): Inventário Plano de partilha Bens sonegados sobrepartilha
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Alimentos a ex-companheira Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Bem de família Fracionamento Impossibilidade
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Pensão por morte Prescrição Óbito de segurada Extensão ao viúvo Admissibilidade Princípio da Igualdade
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Alimentos Obrigação complementar e subsidiária dos avós Questão preclusa
Data de Publicação: 13/03/2020
Tema(s): Inventário Litígio entre herdeiros Nomeação de inventariante dativo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2020