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Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Nulidade de partilha Herdeiro necessário preterido Prazo decenal
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 02/03/2020
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Testamento público Formalidades legais observadas Adoção Rompimento de testamento Inocorrência
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Pedido de majoração Alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 01/03/2020
Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios
Data de Publicação: 01/03/2020
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2020