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15314 resultados

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Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil. Indeferimento da inicial. Ausência de interesse processual

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual

Data de Publicação: 23/01/2019

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Alterações legislativas. Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Alterações legislativas Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente

Data de Publicação: 24/01/2019

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Inventário. Plano de Partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de Partilha Nulidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Inventário. Plano de partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Oferta de alimentos. Pedido contraposto pela majoração. Observância ao binômio alimentar

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Oferta de alimentos Pedido contraposto pela majoração Observância ao binômio alimentar

Data de Publicação: 22/01/2019

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Inventário. Frutos dos bens da herança. Caráter indivisível e unitário até a partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Frutos dos bens da herança Caráter indivisível e unitário até a partilha

Data de Publicação: 22/01/2019

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Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 23/01/2019

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Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Dissolução da união estável. Binômio alimentar. Alimentos devidos à filha menor. Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução da união estável Binômio alimentar Alimentos devidos à filha menor Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Data de Publicação: 22/01/2019

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Destituição do poder familiar. Guarda concedida a terceiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda concedida a terceiros Possibilidade

Data de Publicação: 23/01/2019

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