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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 29/01/2019

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Alimentos provisórios. Redução da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 29/01/2019

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Alimentos gravídicos. Pedido de afastamento dos alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Pedido de afastamento dos alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 29/01/2019

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Alimentos provisórios. Irrepetibilidade dos alimentos. Efeito ex nunc

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alimentos provisórios Irrepetibilidade dos alimentos Efeito ex nunc

Data de Publicação: 28/01/2019

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Alimentos gravídicos. Indícios quanto à paternidade. Proteção do nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios quanto à paternidade Proteção do nascituro

Data de Publicação: 29/01/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Dissociação entre transtorno mental e incapacidade. Rescisão contratual. Nulidade não reconhecida

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Dissociação entre transtorno mental e incapacidade Rescisão contratual Nulidade não reconhecida

Data de Publicação: 01/02/2019

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Estatuto do idoso. Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto do idoso Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos Impossibilidade

Data de Publicação: 29/01/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão apoiada. Ausência de oitiva das partes. Nulidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão apoiada Ausência de oitiva das partes Nulidade

Data de Publicação: 28/01/2019

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Família monoparental. Licença paternidade. Força normativa dos princípios constitucionais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Família monoparental Licença paternidade Força normativa dos princípios constitucionais

Data de Publicação: 29/01/2019

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Educação Infantil. Família monoparental. Concessão de vaga em período integral

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Educação Infantil Família monoparental Concessão de vaga em período integral

Data de Publicação: 28/01/2019

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